A Fiber Broadband Association LATAM Chapter apoia o aumento de Impostos sobre Fibras e Cabos Ópticos no Brasil: Resolução GECEX nº 655/2024.
Recentemente o Governo Brasileiro anunciou um aumento na tarifa de importação aplicada sobre cabos de fibra óptica e insumos utilizados na sua fabricação. Esse acréscimo das tarifas sobre produtos de telecomunicação visa fortalecer a produção nacional e reduzir o impacto da concorrência externa, especialmente da China.
A Fiber Broadband Association LATAM Chapter, uma organização composta por empresas envolvidas com P&D de tecnologia e fabricação na região, apoia plenamente esta iniciativa, que acreditamos ter o potencial de gerar um impacto significativo na situação atual para equalizar preços e aumentar a qualidade. A Associação também acredita que esse tipo de iniciativa deve avançar e ser estendida a outros produtos de conectividade por fibra, como caixas de emenda e terminais.
“Esse é um processo essencial para assegurar condições competitivas aos fabricantes locais frente aos concorrentes asiáticos, que contam com preços desleais para vender produtos a preços abaixo do custo”, afirmou Nelson Saito, presidente do Conselho Administrativo da Fiber Broadband Association LATAM Chapter.
Na América Latina as empresas que investem em setores estratégicos vêm sofrendo com a invasão de produtos asiáticos, principalmente pela forte erosão nos preços de produtos que geram impacto significativo nessas economias. Essa disputa global intensificada no período de pós-pandemia, fez com que líderes globais buscassem o aumento de barreiras comerciais, o que para muitos não é a forma mais adequada de equilibrar a balança, mas que se tornou uma das armas mais utilizadas por governos em todo o planeta para lidar com as pressões de países como a China, que enxerga o comercio internacional como sua principal plataforma para impulsionar o crescimento da economia.
“Promover e defender a competitividade de produtos de ponta, que atendam aos padrões internacionais e sejam fabricados na região, garantirá os níveis de qualidade necessários para o sucesso da estratégia de longo prazo de uma América Latina totalmente conectada por fibra”, disse Eduardo Jedruch, Diretor de Regulação do Conselho Administrativo da Fiber Broadband Association LATAM Chapter.
O mercado de Cabos e Fibras Ópticas, que já possui características de um mercado bastante sazonal devido aos ciclos de investimento, observou um aumento expressivo da entrada destes produtos de forma descontrolada, intensificada pela crescente oferta dos fabricantes chineses através dos grandes polos industriais criados a partir dos incentivos à exportação daquele país.
Em praticamente todas as regiões do planeta, governos intensificaram medidas de proteção a fabricantes, e no segmento de cabos e fibras ópticos esse mecanismo também foi amplamente utilizado, como se pode observar na tabela neste link.
A partir da consolidação dessas iniciativas, empresas que possuem presença consolidada no mercado Brasileiro como a fabricante Prysmian, iniciou uma batalha para proteger os interesses das empresas que investem pesado em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) no Brasil. Essa urgência foi intensificada a partir dos resultados positivos das ações dos países e regiões para reduzir os volumes de exportações diante da ameaça da perda da indústria local e o redirecionamento dessa demanda represada para a região da América Latina.
Segundo Cleber Pettinelli, Diretor de Operações da Fiber Broadband Association LATAM Chapter, “as iniciativas para conter a entrada descontrolada de produtos Asiáticos na região não é novidade. Este processo havia iniciado em meados de 2021, onde o primeiro processo de Antidumping acabou não avançando como previsto durante o curso da investigação”.
Recentemente foram publicadas as alterações na resolução GECEX n° 655 sobre a elevação, ainda que temporária, das tarifas sobre cabos e fibras ópticas, em uma resposta do Governo Brasileiro ao pleito da fabricante, contra a importação da China em processo antidumping no Ministério do Desenvolvimento (Mdic). A medida vale pelos próximos seis e meses e prevê aumento das alíquotas de 11,2% e 9,6%, respectivamente, para 35% em ambos os casos.
Em recentes comunicado à imprensa, a fabricante afirmou que a medida reforça a soberania da indústria nacional. A Prysmian desenvolve e fabrica produtos com tecnologia nacional e realiza grandes investimentos em Pesquisa & Desenvolvimento no mercado, sendo hoje a única fábrica que realiza todas as etapas de produção da fibra óptica dentro da América Latina.
Ainda segundo Pettinelli, existe um amplo apoio da indústria nacional ao pleito iniciado pela Prysmian. “Existem mais de 15 fabricantes de cabos de fibras ópticas no Brasil, e o resultado desse pleito traz um alívio para empresas que lutam para competir em um cenário bastante impactado pela importação a custos insustentáveis de produtos, já que os preços dos cabos importados chegam a custar 60% abaixo dos fabricados dentro do país”.
As investigações ainda estão em uma etapa inicial, e existem desdobramentos importantes que precisam ocorrer até sua conclusão, no entanto o posicionamento do Governo Brasileiro demonstra um alinhamento com as grandes economias globais em uma clara resposta sobre a necessidade de reforçar a indústria local e incentivar cada vez mais na inovação e nos investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D).